Festa de Xangô - Templo da Estrela Verde Direção de Arte: Omni Video (Diego KA e Silvia Mara)

Educador terá diretriz contra violência escolar

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou o Parecer nº 8 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologando as diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos. A partir de agora, educadores de escolas de ensino fundamental e médio e também de instituições de ensino superior terão referências para promover, no ambiente escolar, uma educação de respeito à diversidade.

O Ministério da Educação vai distribuir às escolas material didático sobre direitos humanos. O objetivo é que se consolide nas escolas brasileiras uma cultura de paz na solução dos conflitos, uma educação que se posicione contra a agressão aos direitos humanos.

“O primeiro desafio que precisamos vencer é a violência na própria sala de aula, o desrespeito ao professor, as agressões entre alunos, a discriminação de raça, de orientação sexual e de religião”, disse o ministro. “Nós não podemos ter um pacto de silêncio com essa situação que está presente em sala de aula. A escola tem de ser uma escola de valores, para termos uma cidadania plena no Brasil”, ressaltou.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, também participou da solenidade. “As diretrizes são algo concreto para que cada professor nas redes formais e não formais de ensino produzam ações pedagógicas para enfrentarmos situações banalizadas de violência”, disse. Ela exemplificou com conflitos contemporâneos existentes na escola e na sociedade, como agressão, racismo, homofobia e outras formas de discriminação.

As diretrizes nacionais para a educação em direitos humanos foram consolidadas após mais de dois anos de discussões e reuniões com especialistas no assunto. “Se não atingirmos a escola, não adiantará nada falarmos em direitos humanos. Precisamos levar a escola a refletir dentro de uma perspectiva de totalidade, onde o ser humano é contemplado.”

Para a ministra Maria do Rosário, a educação de direitos humanos não propõe um currículo, mas uma atitude criativa entre todos os envolvidos com a educação. “As diretrizes são um ponto de partida para propor iniciativas e práticas para transformar a escola em um ambiente voltado para os direitos humanos”, ela acrescentou. ”Esses novos valores devem entrar em sala de aula como conteúdo interdisciplinar, transversal e multidisciplinar.”

Na mesma cerimônia, foi lançada a terceira edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos 2012. Serão premiadas as experiências em ambientes escolares de respeito à diversidade. Poderão participar instituições públicas e privadas de educação básica e superior, além de secretarias estaduais e municipais de educação e instituições de educação não formal. As inscrições estarão abertas até 30 de julho. Mais informações na página do prêmio na internet.

Ministério da Educação

Câmara aprova Sistema Nacional de Cultura

31/5/2012 0:00,  Por Congresso em Foco

Paulo Pimenta viu sua proposta ser aprovada em primeiro turno sete anos depois de tê-la apresentado – Brizza Cavalcante/Ag. Câmara

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (30) em primeiro turno, por 361 votos a 1, a Proposta de Emenda à Constituição 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), com suas diretrizes e princípios. Apresentada em junho de 2005 pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ainda no exercício do mandato, a matéria ainda tem de passar pelo segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado, onde repete o procedimento.

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A proposta foi aprovada sob a forma de substitutivo elaborado pelo deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), no âmbito da comissão especial instalada para deliberar sobre o tema. Mas correu o risco de sequer ter sido levada à votação: em protesto contra o cancelamento, por parte da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, de reunião com partidos oposicionistas, PSDB, DEM e PR anunciaram obstrução, só retirada depois de negociação operada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A explicação oficial para o cancelamento foi uma convocação emergencial feita pela presidenta Dilma Rousseff a Ideli. O encontro ficou para a próxima semana.

Um dos pontos principais do novo sistema é a aplicação progressiva de recursos públicos para a área da cultura. Entre os objetivos, o aprimoramento da gestão compartilhada – entre municípios, estados, Distrito Federal e União – de políticas públicas de cultura, bem como a universalização do acesso à produção cultural, a descentralização da gestão e a ampliação da função de agentes culturais.

Leia a íntegra do texto aprovado

Para promover a ampliação dos incentivos financeiros ao setor cultural, a proposta, lembram os parlamentares envolvidos em sua elaboração, foi concebida em consonância com proposições em tramitação ou já aprovadas pelo Congresso. Entre elas, o Plano Nacional de Cultura (leia a íntegra da Lei 12.343/2010); o Projeto de Lei 5798/2009, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador (leia a íntegra da matéria, que cria o Vale-Cultura); e a PEC 150/2003 (leia a íntegra aqui), que vincula 4,5% dos recursos orçamentários anuais para a cultura (2% provenientes do Orçamento da União, 1,5% dos estados e 1% dos municípios). As duas últimas proposições ainda não foram aprovadas em plenário.

Entes engajados

Ainda segundo o texto da “PEC da Cultura”, como a matéria passou a ser chamada, o Sistema Nacional de Cultura é estruturado “em regime de colaboração, de forma horizontal, aberta, descentralizada e participativa”. Para tanto, engloba na implementação de seus princípios o Ministério da Cultura e o Conselho Nacional da Cultura, além dos sistemas de cultura dos entes federativos, “de forma autônoma e em regime de colaboração”, das instituições públicas e privadas brasileiras envolvidas com o setor, e dos subsistemas complementares ao SNC – por exemplo, o Sistema de Museus, o Sistema de Bibliotecas, o Sistema de Arquivos, o Sistema de Informações Culturais e o Sistema de Fomento e Incentivo à Cultura.

“Um sistema universalizador de gestão da cultura deve acolher, como elementos-chave, a criação dos conselhos de cultura, dos fundos de cultura e das formas de participação democrática e descentralizada dos produtores culturais e das comunidades em geral, além da atuação autônoma e articulada das três esferas de governo. Com isso, estabelecem-se as bases para implantar os componentes das políticas culturais: formação, criação, produção, distribuição, consumo, conservação e fomento”, diz trecho da justificação da PEC.

Como a PEC apenas dispõe sobre princípios, a regulamentação do SNC terá de ser feita por lei federal, enquanto estados, Distrito Federal e municípios devem estruturar seus respectivos sistemas por meio de legislação própria. Ao final da votação, Paulo Pimenta, que também preside a Comissão Mista de Orçamento, festejou a aprovação da proposta de emenda, entre outros, com Paulo Rubem Santiago e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que foi ao plenário acompanhar a deliberação. “[Uma vez vigente a emenda constitucional] vai se efetivar toda a relação entre os entes para construir uma política de Estado, que represente a diversidade do Brasil como um todo”, declarou a ministra à Agência Câmara.

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Rio+20: Hoje, ao vivo, Grajew e Stédile debatem economia verde

Acompanhe neste site, às 14h: www.rio20.ebc.com.br 

A EBC inicia hoje uma série de debates sobre assuntos relacionados à Rio+20 com transmissão ao vivo pela Internet. O #EsquentaRio20 vai reunir nesta quinta-feira (31), a partir das 14 horas, o fundador e membro da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, e o empresário e integrante da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew. Na pauta, os limites da economia verde e a presença deste tema no centro da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável.

Os internautas poderão acompanhar o debate pela página da EBC na Rio+20 e enviar perguntas aos convidados pelo Twitter utilizando a hashtag #EsquentaRio20 . A transmissão será realizada a partir de uma nova ferramenta do Google+, o Hangout, serviço de videoconferência que pode ser disponibilizado ao vivo pelo Youtube e incorporado a qualquer página da Internet (o código será liberado minutos antes).

Até o início da Conferência, o #EsquentaRio20 vai transmitir debates sobre os eixos temáticos do encontro, como cidades, combate à pobreza, gênero, crianças e jovens, entre outros. No próximo dia 6 de junho, a relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, e o artista Emicida vão discutir questões ligadas a moradia, ocupação urbana e discriminação racial. Para o evento em si, que ocorre entre 13 e 15 de junho, a EBC prepara uma cobertura multimídia e colaborativa por meio do hotsite e de redes sociais como Twitter, Facebook, Youtube, Instargram e Google+.

Reflexões sobre a diversidade cultural-religiosa afro-brasileira

Fonte: Espiritualidade e Ciência

Hoje gostaríamos de apresentar algumas reflexões sobre a diversidade cultural-religiosa de nosso país. Vários foram os estudiosos que registraram as matrizes formadoras do povo brasileiro, um deles foi Darcy Ribeiro que sistematizou as contribuições culturais-religiosas dos ameríndios, africanos e indo-europeus.

Atualmente é corrente na academia a terminologia “matriz formadora” e gostaríamos de refletir sobre ela. Matriz é uma palavra que significa origem, fonte e a palavra formadora aquilo que dá corpo, estrutura, que constitui, assim, os indígenas autóctones, os negros que chegaram ao país escravizados e os indo-europeus na condição de colonizadores são povos que, com sua bagagem cultural, social, religiosa, estruturaram o que posteriormente veio a ser chamado povo brasileiro ou apenas o brasileiro.

Felizmente as religiões afro-brasileiras foram igualmente formadas pelas três matrizes fazendo com que elas tenham em seu bojo a diversidade de formas de viver e cultuar a religiosidade. Não vemos esse caldeamento como algo negativo, muito ao contrário, a grande riqueza das religiões afro-brasileiras é sua diversidade, o “colorido religioso”, a ampla gama de contribuições.

Infelizmente, muitos pensam que a diversidade é um elemento que dificulta a criação de uma identidade religiosa, mas nossa visão é justamente oposta. A diversidade é um dos elementos fundantes das religiões afro-brasileiras. O cientista social ou mesmo adeptos de outras confessionalidades, sentem dificuldades em ir a um determinado terreiro e não saber ao certo qual a linha praticada. Isso porque, ainda que cada Escola Afro-brasileira tenha sua cosmovisão e liturgia específica elas comungam de elementos tais como o transe, a dança, cânticos, crença nas entidades sobrenaturais, entre outras.

Outro dado que dificulta a real compreensão do universo religioso é a mídia, a qual sempre que pode, apresenta em seus programas de informação ou entretenimento mensagens subliminares ou de descrédito e gozação.

O trabalho de todos os militantes afro-brasileiros sejam eles sacerdotes e sacerdotisas ou adeptos é no terreiro com seus Orixás, ancestrais, encantados para que essa vivência possa sair das quatro paredes templárias e ser incorporada na vida cotidiana. É um processo interno, de vivência iniciática e também externa de estilo de vida.

Agradecemos por fazer parte da diversidade cultural-religiosa afro-brasileira que, em última instância, é vivenciar a diversidade humana brasileira!

Axé!

Aranauam, Motumbá, Mucuiú, Kolofé, Axé, Salve, Saravá

Rivas Neto (Arhapiagha) – Sacerdote Médico

Ifatosh'ogun "O sacerdote de Ifá que tem o poder de curar”

Publicação 257